Processo 268367/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2011 07:37
Autuado em 12/05/2011 07:37
Oficio de encaminhamento 140/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 150/2014 da Segunda Câmara, de 07/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2014 Acórdão   150/ 2014 Irregular com determinações NESTOR BAPTISTA
29/01/2014 Acórdão   150/ 2014 Irregular com determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade tomadora SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado JOÃO RENATO CUSTÓDIO
Origem MUNICÍPIO DE JAPIRA

Juntadas
DataDescrição
23/10/2012 15:23 do Protocolo 721492/12
08/10/2012 09:24 Juntada de AR Oficio 314/12 ODL-DAT
01/08/2012 10:15 do Protocolo 513253/12
01/08/2012 10:11 do Protocolo 513130/12
18/07/2012 15:13 juntada de AR ofício 2382/12-OCN-DAT
18/07/2012 15:12 juntada de AR ofício 2383/12-OCN-DAT
27/03/2012 09:22 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2014 818 Acórdão nº 150/2014
24/01/2014 808 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 29/01/2014
13/09/2012 486 Despacho Processual Diverso nº 2184/2012
04/07/2012 436 Despacho Processual Diverso nº 1398/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10537/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2014 12:35 CMEX  
03/02/2014 15:01 S2C Acórdão nº 150/2014 -
03/02/2014 15:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 277/2014 -
18/12/2013 10:10 GCNB  
13/12/2013 15:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 7072/2013 -
13/12/2013 15:16 SMPjTC Parecer nº 19597/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária celebrada entre o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Japira. Exercícios de 2009/2010. Ausência do Termo de Cumprimento dos Objetivos. Pela irregularidade das contas com adoção de sanções
08/10/2012 16:22 DAT Instrução nº 4246/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DO TERMO DE CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS E APLICAÇÃO DE MULTA.
17/09/2012 07:49 DP  
13/09/2012 13:59 DAT Ofício de Diligência nº 314/2012 -
13/09/2012 07:29 DP Informação nº 8387/2012 -
11/09/2012 10:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 2891/2012 -
06/09/2012 10:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2145/2012 -
06/09/2012 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2184/2012 -
04/09/2012 12:59 SMPjTC Parecer nº 14136/2012 - pela intimação do responsavel Pela intimação do Paranacidade.
23/07/2012 17:13 DAT Instrução nº 4324/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
03/07/2012 13:49 DP  
02/07/2012 11:04 DAT Ofício de Contraditório nº 2382/2012 -
02/07/2012 11:04 DAT Ofício de Contraditório nº 2383/2012 -
29/06/2012 09:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1371/2012 -
29/06/2012 09:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1398/2012 -
09/08/2011 09:19 DAT Instrução nº 2800/2012 - Concessão de Contraditório.
12/05/2011 07:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10537/2011 -

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